Plano Diretor

Data da plublicação: 17/05/2017

Dispõe sobre Alteração do Perímetro Urbano do Município de São Sebastião da Amoreira.

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Data da plublicação: 17/05/2017

Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de São Sebastião da Amoreira.

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Data da plublicação: 17/05/2017

Dispõe sobre o Projeto de Lei do Plano Diretor do município de São Sebastião da Amoreira e dá outras providências.

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Data da plublicação: 17/05/2017

Código de Posturas do Município de São Sebastião da Amoreira.

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Data da plublicação: 17/05/2017

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de São Sebastião da Amoreira.

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Data da plublicação: 17/05/2017

Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de São Sebastião da Amoreira.

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Data da plublicação: 17/05/2017

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de São Sebastião da Amoreira.

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