Leis

Data da plublicação: 13/12/2012

ALTERA ANEXO II DA LEI 1111/11 CARGOS EFETIVOS

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Data da plublicação: 13/12/2012

ALTERA LEI 927/2008 PLANO CARREIRA MAGISTÉRIO

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Data da plublicação: 13/12/2012

CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS

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Data da plublicação: 13/12/2012

PLANO DE CARREIRA MAGISTÉRIO

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Data da plublicação: 13/12/2012

ALTERA LEI 567/2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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Data da plublicação: 13/12/2012

ESTATUTO DOS SERVIDORES

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Data da plublicação: 13/12/2012

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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Data da plublicação: 20/09/2012

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião da Amoreira, para o exercício financeiro de 2.012 (LOA)

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Data da plublicação: 20/09/2012

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

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Data da plublicação: 14/12/2000

Institui o Código Tributário do Município de São Sebastião da Amoreira e da outras providências.

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Data da plublicação: 00/00/0000

Altera a Lei Municipal nº 599/2001 (Estatuto)

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