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Publicações da categoria Leis Municipais
SUMULA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 32.643,00 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais) e dá outras providências
- Arquivos anexos
- 28/08/2023 - b27dcfb73195263e100d37d1263eb33c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública – CONSEG, no Município de São Sebastião da Amoreira e toma outras providências
- Arquivos anexos
- 28/08/2023 - 6fa45dd804372db6a6e4b4d956987202.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do município de São Sebastião da Amoreira
- Arquivos anexos
- 28/08/2023 - 36f93153c4481c849cf9b5058bd4301e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 19.647,00 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e sete reais), e dá outras providências
- Arquivos anexos
- 28/08/2023 - c2a95dede8ce2003d098eed8f89fb6d9.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 19.647,00 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e sete reais), e dá outras providências
- Arquivos anexos
- 28/08/2023 - aba679fa797bcc9f043ed34a05b8ab31.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências
- Arquivos anexos
- 28/08/2023 - 13c438d1b5a0d56c86ea7a0af178e13a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Centro Comunitário de São Sebastiao da Amoreira, transferir recursos financeiros e dá outras providências
- Arquivos anexos
- 29/08/2023 - f4707417e29f7e8ec6342be3088f2334.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 532.500,000 (quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências
- Arquivos anexos
- 25/08/2023 - a05031d94c246a4aa817d9492e6a7e77.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências
- Arquivos anexos
- 28/08/2023 - 06c95e7863519c67766f4f3c49e3e921.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Público que especifica, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Sebastião da Amoreira, e dá outras providencias
- Arquivos anexos
- 25/08/2023 - 77f26b38e981a18d717a0c60276dfaeb.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Inclui artigos 1º-A e 1º-B na Lei nº 1.934 de 29 de maio de 2023
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- 01/08/2023 - 39caefd1a5512125043b7a792e70142f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Cria na estrutura básica dos órgãos do Poder Executivo Municipal a função de confiança do Agente de Contratação, e dá outras providências
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- 01/08/2023 - 694ab7785fc97e2ab1ef6c7723da91bb.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Dispõe a revogação da Lei nº 461 de 17 de setembro de 1997, e dá outras providências
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- 05/07/2023 - 99acba2347079de05d62dfc333de2a3e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Autoriza o Município a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Sebastião da Amoreira, a transferir recursos financeiros do FUNDEB
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- 05/07/2023 - 8f29f170fe3bcde40ffebb5f87be82ed.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
“Denomina conjunto e ruas do município de São Sebastião da Amoreira e dá outras providências”.
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- 05/07/2023 - c649ff813cf95e2e675ba33476a01a94.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo