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Publicações da categoria Decretos


SUMULA

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

SUMULA

O Município de São Sebastião da Amoreira dispõe sobre Licença de Servidor Municipal e dá outras providências.

SUMULA

 

O Município de São Sebastião da Amoreira nomeia membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.

SUMULA

O Município de São Sebastião da Amoreira exonera membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.

SUMULA

Abre crédito adicional especial da quantia de R$ 80.358,00 (oitenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais) e dá outras providências.

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Designa os responsáveis pelos módulos do SIM-AM a partir do exercício de 2023, e dá outras providências.

SUMULA

Abre crédito adicional especial do valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências

 

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Divulga e convoca as autoridades municipais e população em geral para as Audiências das Metas Fiscais Quadrimestrais a serem realizadas no exercício de 2023, e dá outras providências.

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Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do município de São Sebastião da Amoreira, e dá outras providências.

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Decreta Permissão de Uso, a Título Precário, de Exploração de Barracão Industrial do Município por particulares e dá outras providências.

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Constitui Comissão para Avaliação de Imóvel Urbano para fins de locação, e dá outras providências.

SUMULA

Abre crédito adicional especial da quantia de R$ 223.486,41 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.

SUMULA

Abre crédito adicional especial da quantia de R$ 541.379,93 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.

SUMULA

Abre crédito adicional especial da quantia de R$ 127.880,50 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.

SUMULA

Abre crédito adicional especial da quantia de R$ 90.796,67 (noventa mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.

Última atualização da categoria Decretos: 02/03/2023 14:09:02