Rua Papa João XXIII, 1086 - Centro - 86240-000 - São Sebastião da Amoreira - Paraná
(43) 3265-8300
pmssa@amoreira.pr.gov.br
Formulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para siteSegunda à Sexta das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Publicações da categoria Decretos
SUMULA
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 02/03/2023 - cb27510b9c1f971a2a405e4426ba8e54.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
O Município de São Sebastião da Amoreira dispõe sobre Licença de Servidor Municipal e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 01/03/2023 - 88d438c70095a9f77ab2409b30512ff9.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
O Município de São Sebastião da Amoreira nomeia membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 01/03/2023 - 3785822f457120010dd6615bc0f688db.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
O Município de São Sebastião da Amoreira exonera membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 01/03/2023 - fefed10c5881799204148ce644025dbe.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Abre crédito adicional especial da quantia de R$ 80.358,00 (oitenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 02/03/2023 - ce75c9938aaac4dc7a834935076a1faa.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Designa os responsáveis pelos módulos do SIM-AM a partir do exercício de 2023, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 02/03/2023 - ee50b71a7ea6790b6a213564616defa4.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Abre crédito adicional especial do valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências
- Arquivos anexos
- 02/03/2023 - 98ae90a9f7cbaec8cc6614731e106013.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Divulga e convoca as autoridades municipais e população em geral para as Audiências das Metas Fiscais Quadrimestrais a serem realizadas no exercício de 2023, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 17/02/2023 - f3c964b6df319f84f341578ff77951f7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do município de São Sebastião da Amoreira, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 17/02/2023 - 024938f03c081b6b30001ae92edefc21.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Decreta Permissão de Uso, a Título Precário, de Exploração de Barracão Industrial do Município por particulares e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 23/02/2023 - 1d8a5c1682b31e72669cec3481c5450c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Constitui Comissão para Avaliação de Imóvel Urbano para fins de locação, e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 17/02/2023 - bea8540f09fd5670754e5119a7602c04.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Abre crédito adicional especial da quantia de R$ 223.486,41 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 09/02/2023 - c53946ef7064cf5b3872825fc02b0518.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Abre crédito adicional especial da quantia de R$ 541.379,93 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 09/02/2023 - 0a1b4c3f1c08db1f437490c751db159e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Abre crédito adicional especial da quantia de R$ 127.880,50 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 17/02/2023 - 6acb4d1b903bb36f57f89e6f6f9ac757.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Abre crédito adicional especial da quantia de R$ 90.796,67 (noventa mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 17/02/2023 - 5940393e2e364e439860ba3936f18a25.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo