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Publicações da categoria Decretos


SUMULA

Atualiza a Nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

SUMULA

Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.

SUMULA

Abre crédito adicional especial da quantia de R$ 90.796,67 (noventa mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.

SUMULA

Abre crédito adicional suplementar da quantia de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), e dá outras providências.

SUMULA

Abre crédito adicional suplementar da quantia de R$ 1.041.200,00(um milhão, quarenta e um mil, e duzentos reais), e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.

SUMULA

Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano e dá outras providências.

SUMULA

Interdita temporariamente a Avenida Milton Sebastião Barbosa de 11 a 15 de novembro de 2022 e dá outras providências.

SUMULA

Altera Decreto nº 091/2021 Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

SUMULA

Proíbe comércio ambulante e interdita a Avenida Milton Sebastião Barbosa de 11 a 15 de novembro de 2022.

SUMULA

Determina Fechamento dos Estabelecimentos Comerciais locais nos dias 14 e 15 de novembro de 2022 e dá outras Providências.

SUMULA

Decreta recesso administrativo, e dá outras providências.

SUMULA

Abre crédito adicional suplementar da quantia de R$ 687.300,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos reais), e dá outras providências.

Última atualização da categoria Decretos: 02/12/2022 09:37:40