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Segunda à Sexta das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 137.823,33 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza o Município a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Sebastião da Amoreira, a transferir recursos financeiros do FUNDEB.

SUMULA

Autoriza o Município de São Sebastião da Amoreira a firmar Convênio com a Associação Evangélica Beneficente de Londrina - HOSPITALAR, objetivando disponibilizar Planos de Saúde aos Servidores Municipais e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 84.797,75 (oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a inclusão de prioridades e metas nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias 1.788/2021 e na Lei do Plano Plurianual 1.758/2021 e dá outras providências.

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Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Sebastião da Amoreira.

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Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Associação Estrela da Manhã.

SUMULA

Inclui dispositivo na Lei nº 1.800 de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 366.666,67 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 2.909.000,00 (dois milhões, novecentos e nove mil reais), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 1.460.616,36 (um milhão quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), e dá outras providências.

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Inclui dispositivo na Lei nº 1.800 de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Última atualização da categoria Leis Municipais: 14/03/2024 08:58:37