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Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre Processo Seletivo Simplificado – PSS e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza o Município a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Sebastião da Amoreira, a transferir recursos financeiros do FUNDEB para Educação Especial Básica.

SUMULA

Altera Lei nº 1.770 de 01 de setembro de 2021.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$20.000,00 (vinte e mil reais) e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$1.560.600,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$73.000,00 (setenta e três mil reais) e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza o Município a firmar Termo de Fomento com a Associação de Catadores de Recicláveis de São Sebastião da Amoreira.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$73.000,00 (setenta e três mil reais) e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a aquisição de imóvel, e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre a revisão geral anual na contraprestação devida aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos do Município, e dá outras providências.

Última atualização da categoria Leis Municipais: 01/07/2022 14:35:28