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Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 17.706 (dezessete mil, setecentos e seis reais), e dá outras providências.

SUMULA

Fixa critérios relativos ao procedimento de pagamento da contraprestação devida aos Vereadores e demais servidores públicos ao Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 

SUMULA

Autoriza o Município a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais (APAE) de São Sebastião da Amoreira, a transferir recursos financeiros do FUNDEB para Educação Especial Básica. 

SUMULA

Altera artigo 2º da Lei nº 1.420 de 02 de agosto de 2016 e dá outras providências. 

SUMULA

Autoriza o Poder Executivo a concender anistia parcial da multa e remissão integral dos juros a contribuintes inadimplementes e dá outras providências. 

SUMULA

Efetiva a revisão geral anual em favor dos servidores públicos do Poder Legislativo do Muncípio e dá outras providências. 

SUMULA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

SUMULA

Dispõe sobre a autorização para revisão geral anual dos Servidores Públicos municipais e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 9.905,82 (nove mil, novecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 34.439,09 (trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e nove centavos), e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial do valor de R$ 548.996,25 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$130.000,00 (centro e trinta mil reais), e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$21,41 (vinte e um reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial do valor de R$ 28.073,72 (vinte e oito mil setenta e três reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências. 

Última atualização da categoria Leis Municipais: 01/07/2022 14:35:28