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Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Centro Comunitário de São Sebastião da Amoreira, a transferir recursos financeiros e dá outras providências.

SUMULA

Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Município de São Sebastião da Amoreira.

SUMULA

Altera dispositivo da Lei 599/2001 e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais (APAE) de São Sebastião da Amoreira, a transferir recursos financeiros para o Serviço de Proteção Social Especial à pessoa com deficiência.

SUMULA

Autoriza o Município de São Sebastião da Amoreira a firmar Convênio com a UNIMED NORTE DO PARANÁ - COOPERATIVA REGIONAL DO TRABALHO MÉDICO objetivando disponibilizar Planos de Saúde aos Servidores Municipais e dá outras providências.

SUMULA

Altera o artigo 4º da Lei nº 1.396 de 19 de abril de 2016, e dá outras providências.

SUMULA

Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Sebastião da Amoreira.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza o Município a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Sebastião da Amoreira, a tranferir recursos financeiros do FUNDEB.

SUMULA

Autoriza a aquisição de imóvel, e dá outras providências.

SUMULA

Institui o Reconhecimento da Atividade Religiosa como Essencial, no Âmbito do Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná.

SUMULA

Denomina a Rua Projetada B do Residencial Nita do município de São Sebastião da Amoreira como Wilson Braga Sobrinho e dá outras providências.

SUMULA

Denomina a Rua Projetada A do Residencial Nita do município de São Sebastião da Amoreira como Luiza Milhorini Francioli e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Última atualização da categoria Leis Municipais: 01/07/2022 14:35:28