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Publicações da categoria Leis Municipais
SUMULA
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1772/2021 e dá outras providências.
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- 24/09/2021 - 9a6809bfb6bd4425710eebef855b71c6.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 16/09/2021 - 4f289d6240d187c9cbc9198e283f0f55.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Centro Comunitário de São Sebastião da Amoreira, a transferir recursos financeiros e dá outras providências.
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- 16/09/2021 - 075ae3f85049c0594d7a8971546e185d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- Arquivos anexos
- 20/10/2023 - a517d6cbcffd504f12f7d3c85f674b9b.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Município de São Sebastião da Amoreira.
- Arquivos anexos
- 03/09/2021 - 748ba561e06a30804b9987f2de28290d.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Altera dispositivo da Lei 599/2001 e dá outras providências.
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- 09/08/2021 - 133a04116abec7b7cd224a0de7b386c2.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais (APAE) de São Sebastião da Amoreira, a transferir recursos financeiros para o Serviço de Proteção Social Especial à pessoa com deficiência.
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- 09/08/2021 - 4598be62f52b1ffa7130bba4fc33c835.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Autoriza o Município de São Sebastião da Amoreira a firmar Convênio com a UNIMED NORTE DO PARANÁ - COOPERATIVA REGIONAL DO TRABALHO MÉDICO objetivando disponibilizar Planos de Saúde aos Servidores Municipais e dá outras providências.
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- 09/08/2021 - f76e9ae2fb3d29bfc465f1b8f06b4f64.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Altera o artigo 4º da Lei nº 1.396 de 19 de abril de 2016, e dá outras providências.
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- 09/08/2021 - 052229f1a83db9a6e609391976567ddc.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Sebastião da Amoreira.
- Arquivos anexos
- 09/08/2021 - f380619ea4f70dd2e2f439f2370b5892.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
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- 05/08/2021 - 75ce49f3c4e464fb570fbd5b11ceb1cc.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Autoriza o Município a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Sebastião da Amoreira, a tranferir recursos financeiros do FUNDEB.
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- 03/08/2021 - 81039a95120c0ea470981e8157711e56.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Autoriza a aquisição de imóvel, e dá outras providências.
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- 03/08/2021 - ae94ab314429dd8534afab75ecf8da7e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Institui o Reconhecimento da Atividade Religiosa como Essencial, no Âmbito do Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná.
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- 06/07/2021 - 9220aed5ac87a161f0dfb5ff0bc5639c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Denomina a Rua Projetada B do Residencial Nita do município de São Sebastião da Amoreira como Wilson Braga Sobrinho e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 06/07/2021 - d84a4282d27ea6617c0ff87730fc57c7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo