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Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências".

SUMULA

"Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), e toma outras providências. 

SUMULA

“Revogam-se as Leis Municipais ns. 1.650/19 e 1.705/20, e dá outras providências”.

SUMULA

Declara de Utilidade Pública as Associações de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – da Escola Municipal Eufrosina Ribeiro da Silva; da Escola Municipal Morihito Yamamoto e do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Neuza de Oliveira Costa ”. 

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre a Estrutura dos Órgãos de Administração do Município de São Sebastião da Amoreira - Paraná.

SUMULA

Altera a Lei Municipal nº 1.527/2017 e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Estrela da Manhã, a transferir recursos financeiros e dá outra providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 13.306,80 (treze mil, trezentos e seis reais e oitenta centavos), e dá outras providências.

SUMULA

Obriga as instituições que relaciona a comunicar formalmente á Secretaria Municipal de saúde (SMS) os casos de automutilação, tentativa de suicídio e suicídio consumado, e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sbre a divulgação de informações relativas aos contratos de locação dos imóveis locados pelo ou com o auxílio do Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, e dá outras providências.

SUMULA

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastiao da Amoreira, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

SUMULA

"Dispõe sobre a autorização para adequação de calçadas na Avenida Belmiro Lourenço Gouveia e dá outras providências" 

Última atualização da categoria Leis Municipais: 26/05/2022 07:54:18