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Publicações da categoria Leis Municipais

SUMULA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Assaí, visando a manutenção do Programa de Acolhimento Institucional Casa Lar. 

 

SUMULA

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 319/1992 que trata do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano de São Sebastião da Amoreira, e dá outras providências. 

 

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), e dá outras providências. 

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 131.361,00 (cento e trinta e um mil, trezentos e sessenta e um reais), e dá outras providências. 

SUMULA

Autoriza abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências. 

SUMULA

Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos, horizontal de lotes, urbano simples, fração ideal, loteamento de acesso controlado no município de são sebastião da amoreira e dá outras providências. 

SUMULA

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 320/1992 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano de São Sebastião da Amoreira, e dá providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 282.394,63 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre a alteração do Perímetro Urbano de São Sebastião da Amoreira, e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial a quanria de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e dá outras providências. 

SUMULA

Autorizo a abertura de crédito especial da quantia de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), e dá outras providências. 

SUMULA

Autoriza abetura de crédito adicional especial da quantia de R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil, novecentos e noventa reias), e dá outras providências. 

SUMULA

Autoriza a aberurtura de crédito adicional especial no valor de R$ 258.046,34 (duzentos e cinquenta e oito mil, quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências. 

SUMULA

Autoriza abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 24,39 (vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências. 

 

SUMULA

Cria os componentes do Município de São Sebastião da Amoreira do Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 

Última atualização da categoria Leis Municipais: 18/04/2024 14:03:55
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