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Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

"Altera a Lei Municipal nº 1.527/2017 e dá outras providências"

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 126.382,89 (cento e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.

SUMULA

“Cria diretrizes para o comissionamento no âmbito do Município de São Sebastião da Amoreira, e dá outras providências”.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 900.315,73 (novecentos mil, trezenos e quinze reais e setenta e três centavos) e dá outras providências. 

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 461.849,84 (quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. 

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Dispõe sobre a criação do SIM/POA - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências. 

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$45.000,00 (quarena e cinco mil reais), e dá outras providências. 

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Dispõe sobre a fixação dos subsídios para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências. 

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Altera a Lei Muncipal n.º 1562/2018 e dá outras providências. 

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 200.985,00 (duzentos mil, novecentos e oitenta e cinco reais), e dá outras providências. 

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Autoriza o Município de São Sebastião da Amoreira a alterar a denominação da Rua A e B do Conjunto Jomar Cardoso e dá outras providências. 

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. 

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Autoriza o Município de São Sebastião da Amoreira a alterar a denominação da Rua Projetada A do Conjunto Boa Vista para Antonio Jose dos Santos e toma outras providências. 

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. 

Última atualização da categoria Leis Municipais: 11/08/2022 10:23:33