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SUMULA

Autoria a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 304.635,68 (trezentos e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.

SUMULA

Autoria a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 739.117,20 (setecentos e trinta e nove mil, cento e dezessente reais e vinte centavos), e dá outras providências.

SUMULA

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião da Amoreira, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 

SUMULA

"Autoria o município de São Sebastião da Amoreira a alterar a denominação das Ruas 01, 02, 04, 05, 06 e 07 do Residencial Antonio Galdino de Souza e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicionl suplementar da quantia de r$ 1.591.896,39 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências. 

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 

SUMULA

Autotriza a abetura de crédito adicional especial da quantia de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 

SUMULA

Autoriza a abetura de crédito adicional especial da quantia de R$ 28.073,72 (vinte e oito mil setenta e treis reais e sententa e dois centavos), e dá outras providências. 

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 

SUMULA

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências. 

SUMULA

Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico e dá outras providências. 

SUMULA

Consolida as Leis de Criação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura de São Sebastião da Amoreira - FUNCULTURA, e toma outras providências. 

SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 41.000,00(quarenta e um mil reais), e dá outras providências

Última atualização da categoria Leis Municipais: 07/12/2021 10:05:16