Rua Papa João XXIII, 1086 - Centro - 86240-000 - São Sebastião da Amoreira - Paraná
(43) 3265-8300
pmssa@amoreira.pr.gov.br
Formulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para siteSegunda à Sexta das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Publicações da categoria Leis Municipais
SUMULA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 107.781,60 (cento e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Dispçoe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas, Instituições Bancárias e Cooperativas de Créditos para o uso dos visitantes de deficiênia física, e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Município a firmar Termo de COlaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais (APAE) e a Associação Estrela da Manhã, a tranferir recursos financeiros para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associoção de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Associoção Estrela da Manhã, a transferir recursos financeiros, parao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 37.696,09 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e nove centavos), e dá outras providências
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Dispõe sobre a extinção de Cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de São Sebastião da Amoreira e toma outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Poder Legislativo a criar uma função gratificada - FG - 03 para a Direção da Câmara Municipal e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza o Município de São Sebastião da Amoreira a alterear a denominação das Ruas Projetadas A e B do Conjunto Boa Vista e toma outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza a abertura de credito adicional especial da quantia de R$ 1.609.924,42 (um milhão, seiscentos e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 20.943,25 (vinte mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Dispõe sobre o lançamento do IPTU para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 111.578,40 (cento e onze mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Revoga os dispositivos da Lei Municipal n.º 273/1991 e n.º 656/2002 do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Confere atribuições ao cargo de auxiliar de secretaria da Câmara Municipal de vereadores de São Sebastião da Amoreira e toma outras providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivoSUMULA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 16.335,66 (dezesseis mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), e dá outrs providências.
Baixar arquivo Visualizar arquivo