BUSCA RÁPIDA DE INFORMAÇÃO

Faça uma busca por uma palavra-chave.

CONTATO

Rua Papa João XXIII, 1086 - Centro - 86240-000 - São Sebastião da Amoreira - Paraná

(43) 3265-8300

pmssa@amoreira.pr.gov.br

Formulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para site
HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à Sexta das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

Altera o disposto no caput do art. 90 da Lei Municipal n.º 599/2001, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispõe sobre Processo Selet Simplificado - PSS e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispõe sobre o regime de aditamento no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Altera Lei Municipal nº 836/2006 e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de São Sebastião da Amoreira - PR.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 347.250,00 (trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 11.913,36 (onze mil, novecentos e treze reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 237.484,56 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos, e dá outras providencias.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Sebastião da Amoreira de "Plenário Vereador Wanderley Nóbrega Monteiro".

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

“Reconhece como utilidade pública a Associação de Catadores de Recicláveis de São Sebastião da Amoreira de São Sebastião da Amoreira – ACRSSA. Entidade associativa sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ: 29.274.346/0001-60 com sede na localidade denominada Rua Papa João XXIII, 1.239, centro, neste município”.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Fica proibido o uso de Narguilé em locais que específica, bem como a venda de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 anos, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
Última atualização da categoria Leis Municipais: 14/03/2024 08:58:37