BUSCA RÁPIDA DE INFORMAÇÃO

Faça uma busca por uma palavra-chave.

CONTATO

Rua Papa João XXIII, 1086 - Centro - 86240-000 - São Sebastião da Amoreira - Paraná

(43) 3265-8300

pmssa@amoreira.pr.gov.br

Formulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para site
HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à Sexta das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 437.638,38 (quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Concede Título de Cidadão Honorário de São Sebastião da Amoreira - Pr.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 1.283.567,73 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispõe sobre o lançamento do IPTU para o exercício de 2018, e dá outras providências

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 186.000,00 (cento e oitent e seis mil reais) e dá outra providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 917.127,00 (novecentos e dezessete mil, cento e vinte e sete reais), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispõe sobre a proibição e a utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros pelo poder público do Município, em eventos e inaugurações e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 46.281,00 (quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e um reais), e dá outras providências. 

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Institui a Função de Tesoureiro no Quadro de Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira e toma outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 44.250,13 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e treze centavos), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Sebastião da Amoreira, a transferir recursos financeiros para o Serviço de Proteção Social Especial à pessoa com deficiência.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autorizo o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Associação Estrela da Manhã, a transferir recursos finaceiros para o Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 253.756,19 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de São Sebastião da Amoreira (AESSA), transferir recursos finaceiros próprios e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
Última atualização da categoria Leis Municipais: 01/07/2022 14:35:28