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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais) e da outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 15.281,66 (quinze mil duzentos e um reais e sessenta centavos), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de credito adicional especial da quantia de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.

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Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 93.641,96 (noventa e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.

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Aprova e homologa a Resolução nº 06/2018, do Conselho Municipal de Saúde; dispõe sobre a implantação da Ouvidora do SUS no Município de São Sebastião da Amoreira e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional da quantia de R$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais) e dá outras providencias.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial d quantia de R$ 286.624,00 (duzentos e oitenta e seis mil, e seiscentos e vinte e quatro reais), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 286.62400 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais) e dá outras providências.

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Institui nota fiscal eletrônica de serviços e estbelece outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia R$ 97.357,26 (noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), e dá outras providêcias.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 54.579,58 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.

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Institui o programa de proteção aos animais abandonados e domesticáves no município de São Sebastião da Amoreira e toma outras providências.

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Dispõe sobre o lançamento do IPTU para o exercício de 2018, e dá outras providências.

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Última atualização da categoria Leis Municipais: 01/07/2022 14:35:28