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Publicações da categoria Leis Municipais


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Concede Título de Cidadão Honorário de São Sebastião da Amoreira a figuras conhecidas da municipalidade.

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Inclui os Anexos I, II e III na Lei Municipal n.º 1.576 de 30 de agosto de 2018 e toma outras providências.

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Institui o Programa "Linha do Emprego" no Município de São Sebastião da Amoreira - PR e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 302.461,81 (trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito especial da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reias) e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.

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Estima Receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião da Amoreira, para o exercício financeiro de 2019.

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Institui o dia da Consciência Negra no Município de São Sebastião da Amoreira e toma outras providências.

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Autoriza o Municipio do São Sebastião da Amoreira a Alterar a denominação da Rua 01 do "Jardim Vitória" e toma outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia R$ 44.590,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e noventa reais), e dá outras providências

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.

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Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação Estrela da Manhã, a transferir recursos financeiros para o Fortalecimento de Programas de Aprendizagem.

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Dispçoe sobre o pagamento de diárias, adiantamentos para viagens e indenização com alimentação aos servidores da Câmara Municipal e demais e toma outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais) e da outras providências.

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Última atualização da categoria Leis Municipais: 26/05/2020 09:50:01