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Segunda à Sexta das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

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SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 85.795,13 ( oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e treze centavos) e dá outras providências.

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SUMULA

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de São Sebastião da Amoreira, a transferir recursos financeiros e dá outras providências.

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Altera Dispositivos da Lei n.º 567/2000 - que dipõe sobre o código tributário municipal com as alterações posteriores dadas pela Lei n.º 709/2003 e dá outras providências.

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SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências.

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SUMULA

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Centro Comunitário de São Sebastião da Amoreira a transferir recursos financeiras e dá outras providências.

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SUMULA

Institui o Dia da Biblía no município de São Sebastião da Amoreira e toma outras providências.

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Última atualização da categoria Leis Municipais: 11/08/2022 10:23:33