BUSCA RÁPIDA DE INFORMAÇÃO

Faça uma busca por uma palavra-chave.

CONTATO

Rua Papa João XXIII, 1086 - Centro - 86240-000 - São Sebastião da Amoreira - Paraná

(43) 3265-8300

pmssa@amoreira.pr.gov.br

Formulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para site
HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à Sexta das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

Dispõe sobre a Destinação do Local Reservado para o Estacionamento de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores e afins, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de rédito adicional especial da quantia de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Reajusta o piso salarial incidente sobre a tabela do Plano Municipal da Educação, conforme Lei Federal 11.738/2008 no percentual de 7,64% (sete vírgula sessenta e quatro por cento), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 15.000,00(quinze mil reais), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Concede reposição salarial geral de 6,29% (seis vírgula vinte e nove por cento), para o funcionalismo público municipal que não tiveram sálario corrigido neste exercício conforme Lei Federal 13.152/2015, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Norte Paranaense de COmbate ao Cancer e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 76.420,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Confere atribuições ao Cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São Sebastião da Amoreira, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Institui Função Gratificada de Tesoureiro da Camara Municipal de Vereadores de São Sebastião da Amoreira e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão integral dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 50.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Institui a frente de trabalho e promoção social, de carater temporário remunerado e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Revoga parcialmente a Lei nº 1.447de 09 de Dezembro de 2016, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
Última atualização da categoria Leis Municipais: 01/07/2022 14:35:28