BUSCA RÁPIDA DE INFORMAÇÃO

Faça uma busca por uma palavra-chave.

CONTATO

Rua Papa João XXIII, 1086 - Centro - 86240-000 - São Sebastião da Amoreira - Paraná

(43) 3265-8300

pmssa@amoreira.pr.gov.br

Formulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para site
HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à Sexta das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de águas e energia elétrica nas residências do município por falta de pagamento e toma outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento dp Paraná S.A.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 72.622,75 (setenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta centavos) e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Institui o Programa de Acolhimento Familiar provisório de crianças e adolescentes, denominado Program Família Acolhedora e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Sebastião da Amoreira - Pr.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispoõe sobre o lançamento do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Altera a Lei Municipal nº 1.160/2012 (consignações); e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A..

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Altera a Lei Municipal nº 1.474/2017, alterando nomenclatura, incluindo atribuições em cargo comissionado e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Filantrópica Humanitas, transferir recursos financeiros próprios e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião da Amoreira (APAE), transferir recursos financeiros próprios e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 253.906,19 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e dezenove centavos), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional sulpementar da quantia de R$ 390.500,00 (trezentos e noventa mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
Última atualização da categoria Leis Municipais: 01/07/2022 14:35:28