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Publicações da categoria Leis Municipais


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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quiantia de R$ 928.000,00 (novecentose vinte e oito mil reais) e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.

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Altera o Artigo 1º e Paragráfos daLei Municipal n.º 1.452 de 27 de dezembro de 2016, que regulamenta o horário de funcionamento das farmácias municipais e toma outras provid?ências.

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Dispõe sobre a Situação de animais de grande porte e de exploração econômica no município de São Sebastião da Amroeira e toma outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.

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Estabelece a possibilidade de Agendamento de consultas médicas via contato telefônico, para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município de São Sebastião da Amoreira e dá outras porivdências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 91.931,55 (noventa e um mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos)

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Altera a Lei Municipal nº 1.111/2017, e dá outras providências.

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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.

Anexos a Lei 1522 de 2017

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 1.342.440,76 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adiicional especial da quantia de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adcional especial da quantia de R$ 92.300,09 (noventa e dois mil, trezentos reais e nove centavos), e dá outras providências.

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Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de São Sebastião da Amoreira.

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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Estrela da Manhã de São Sebastião da Amoreira, transferir recursos financeiros e dá outras providências.

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Regulamaneta o horário de funcionamento de bares, "PUB'S", lojas de conveniência, boates, danceterias, casas de espetáculo e show artísticos, do "Centro de Lazer e Turismo Prefeito Olímpiio Furlanetto" e toma outras providÊncias.

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Última atualização da categoria Leis Municipais: 26/05/2020 09:50:01