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Altera os valores constantes da linha 4 da tabela constante do Anexo VI da Lei Municipal nº 915/2008,e dá outras providências.

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Altera aLei Municipal nº 1.111/2011, e dá outras providências.

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Autoriza o Executivo Municipal a firma Convênio com a Associação dos Estudantes de São Sebastião da Amoreira (AESSA), transferir recursos financeiros próprios e dá outras providências.

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Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.217, de 12 de setembro de 2013, que autoriza a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de São Sebastião da Amoreira, e dá outras providências.

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Altera redação do artigo 11 da Lei 409/1995.

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Autoriza a abertura de créditoadicional especial da quantia de R$ 384.974,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais e novecentos e setenta e quatro reais), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 7.360,42 (sete mil trezentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 54.115,38 (cinquenta e quatro mil, cento e quinze reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 395.100,88 (trezentos e noventa e cinco mil e cem reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.

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Dispõe sobre, ampliação de vagas a transformação de cargos de provimento efetivo e equiparação salarial e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

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Última atualização da categoria Leis Municipais: 01/07/2022 14:35:28