BUSCA RÁPIDA DE INFORMAÇÃO

Faça uma busca por uma palavra-chave.

CONTATO

Rua Papa João XXIII, 1086 - Centro - 86240-000 - São Sebastião da Amoreira - Paraná

(43) 3265-8300

pmssa@amoreira.pr.gov.br

Formulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para site
HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à Sexta das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

Altera Lei nº 1.160 de 19 de março de 2012.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Alteras os Anexos V e VII da Lei Municipal nº 915/2008 e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autorizs a Prefeitura Municipal a providências alternativas para criação e implementação de um Centro de Capacitação e Treinamento de Agricultores no Município de São Sebastião da Amoreira, e dá otras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Altera a Lei Municipal nº 927/2008, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 30.416,16 (trinta mil quatrocentos e dezesseis e dezesseis centavos) e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoria o Poder Executivo a rtificar sua participação no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP, bem cmom a adequar sua execução orçamentária ao novo regime júridico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condição previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoria a abertura de crédito adicional especial da quantia e R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reias), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispõe sobre o regime de adiantamento na administração pública, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Altera redação da Lei nº 1.389/2016 e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dá cumprimento ao disposto no Artigo 37, inciso X em conjução com o disposto no Artigo 39, parágrafo 4º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Concede reposição salrial geral de 11,27% (onze virgula vinte e sete por cento), para o funcionalismo público municipal, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1.383/2016, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
Última atualização da categoria Leis Municipais: 14/03/2024 08:58:37