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Publicações da categoria Leis Municipais


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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 1.725,17 (mil setecentos e vinte e cinco reias e dezessete centavos), e dá outras providências.

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Dispõe sobre a denominação da Clínica Odontológica de Saúde de São Sebastião da Amoreira, na forma que especifica.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 39.236,73 (trinta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adiconal suplementar da quantia de R$ 625.050,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e cinquenta reais), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 942.956,76 (novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 453.064,49 (quatrocentos e cinquenta e três mil e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências.

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Altera a Lei Municipal nº 1.258/2014, e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar da quantia de R$ 64.100,00 (sessenta e quatro mil e cem reais), e dá outras providências.

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Altera redação da Lei nº 1.386/2016, e dá outras providências.

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Autoriza aabertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 190.578,00 (cento e noventa mil, quinhentos e setenta e oito reais), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 12.134,74 (doze mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 587.100,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e cem reias), e dá outras providências.

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Declara como utilização pública a Associação dos Agricultores de Amoreira e dá outras providências.

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Dispõe sobre a fixação dos subsídios para a legislatura 2017-2020.

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

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Última atualização da categoria Leis Municipais: 17/01/2022 10:33:01