BUSCA RÁPIDA DE INFORMAÇÃO

Faça uma busca por uma palavra-chave.

CONTATO

Rua Papa João XXIII, 1086 - Centro - 86240-000 - São Sebastião da Amoreira - Paraná

(43) 3265-8300

pmssa@amoreira.pr.gov.br

Formulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para site
HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à Sexta das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.258/2014, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar daquantia de R$ 367.029,06 (trezentos e sessenta e sete mil e vinte e nove reais), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Altera a Lei Municipal nº 599/2001 (Estatuto), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Fixa valor da Função Gratificada FG6 instituída pela Lei Municipal 1.313/2015 e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a alteração da denominação de vias e logradouros públicos no Município de São Sebastião da Amoreira e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Concece o título de Cidadão honorário do Municipio de São Sebastião da Amoreira ao Excelentíssimo Senhor Abelardo Luiz Lupion Mello.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 17.154,68 (dezessete mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispõe sobre mecanismos para controle de natalidade de cães no âmbito do município de São Sebastião da Amoreira.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adiiconal especial da quantia de R$ 160,449,84 (cento e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta quatro centavos) e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da quantia de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispõe sobre a carga horária dos Procuradoes Jurídicos e Contadores do Município e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
Última atualização da categoria Leis Municipais: 01/07/2022 14:35:28