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Publicações da categoria Editais


SUMULA

O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, REPRESENTADO PELO SENHOR ADEMIR LOURENÇO GOUVEIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM ATENDIMENTO A LE COMPLEMNTAR 101 DE 04 DE MAIO DE 200, ARTIGO48, § ÚNICO, CONVOCA A COMUNIDADE EM GERAL, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVAMENTO AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2018. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ DIA 25 DE MAIO, NO PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL VITOR MARGOT, ÀS 13H30.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, REALIZARÁ  O 1º TORNEIO DOS TRABALHADORES DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA.

PARA ISSO, CONVIDAMOS AS EMPRESAS DE NOSSO MUNICÍPIO A FORMAREM SUAS EQUIPES PARA PARTICIPAR DESTE EVENTO ESPORTIVO MUNICIPAL.

INSCRIÇÕES: 02 A 13 DE ABRIL NA SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO (CAMPO OU PREFEITURA)

O TORNEIO SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 19 DE ABRIL ( ABERTURA OFÍCIAL E JOGO INICIAL) E FINALIZADO NO DIA 1º DE MAIO DE 2018.

MODALIDADES:

- FUTSAL {MASCULINO LIVRE, FEMININO LIVRE E SENIOR (IDADE MÍNIMA: 45 ANOS COMPLETOS)}

- VOLEI { MASCULINO E FEMININO}

- XADREZ

- TRUCO 

- QUEIMADA (MISTA MASC + FEM)

OBSERVAÇÃO: AS EMPRESAS DEVEM TER INTERESSE EM PARTICIPAR, FAVOR RETIRAR O REGULAMETO E AS FICHAS DE INSCRIÇÕES NA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

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Considerando o disposto no Código Municipal de Posturas Publicas, do Município de São Sebastião da Amoreira; Considerando também a Lei Municipal nº 1.211, de 13 de Junho de 2013. Art. 10, Inciso 1º, Alínea (a); devidamente em consonância com o Decreto 030, de 13 de  Janeiro de 2018. A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, através do Departamento Municipal de Urbanismo, NOTIFICA a todos os proprietários, possuidores ou titulares a qualquer título de imóveis situados no referido Município, para que procedam à CAPINA E LIMPEZA dos mesmos no prazo improrrogável de  15 (Quinze) dias contados da publicação deste e, que mantenham os lotes vagos em boas condições de higiene e limpeza.

O não atendimento ao disposto neste Edital  no prazo previsto, a Prefeitura de São Sebastião da Amoreira, através da Secretaria  Municipal de Obras e Urbanismo executará a capine e a limpeza de lotes e terrenos, sem prejuízo do lançamento e posterior cobrança da respectiva taxa de limpeza.

Serão impostas ainda MULTA correspondente ao valor de 1 (Uma) UFM – (Unidade Fiscal Municipal), no valor de R$ 132,76, (Cento e Trinta e Dois Reais, e Sessenta e Seis Centavos,  acompanhada  de ADVERTÊNCIA, a qual mencionará  que o não cumprimento as exigências estabelecidas em lei, ficará o proprietário, sujeitos ao pagamento dos serviços  em dobro do praticado no mercado. As penalidades acima vincularão, para efeito de cadastro  em DIVIDA ATIVA, tanto do proprietário, quanto do imóvel que deu origem a referida NOTIFICAÇÃO.

Após a limpeza, os proprietários deverão garantir que os imóveis continuem limpos, caso contrário, a Prefeitura Municipal DE São Sebastião da Amoreira, fará uma nova NOTIFICAÇÃO de cobrança de multa, com valor dobrado, a cada reincidência e progressivamente.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA - PR, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atenção à Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD n.º 04/2015 vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período do ano letivo de 2018.

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A COMISSÃO ORGANIZADORA TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 004/2017 - CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS

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A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DOS ESTAGIÁRIOS 2017 - EDITAL N.º 004/2017, TORNA PÚBLICO À HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS.

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Última atualização da categoria Editais: 14/06/2024 15:55:09